27 de abril de 2017
  • Bahia

    Fim da revista íntima em presídios baianos é aprovada na CCJ

    O Projeto de Lei 20.567/2013, que proíbe a realização de revista íntima nas unidades prisionais da Bahia, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Alba, nesta terça-feira (25). De autoria da deputada Luiza Maia (PT), a proposição estabelece que equipamentos tecnológicos, como ‘scanner’ corporal, sejam usados nesses procedimentos. […]

  • Bahia

    Projeto de Luiza Maia torna Olodum patrimônio imaterial da Bahia

    O grupo cultural Olodum comemora 38 anos de fundação nesta terça-feira (25) e um dos presentes à entidade tramita na Assembleia Legislativa da Bahia: o Projeto de Lei 22.249/2017, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que reconhece o Olodum como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia. […]

Mulher

Luiza Maia participa de audiência sobre violência contra as mulheres negras

18 de abril de 2017 0

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba, deputada Luiza Maia (PT), participou da audiência pública “As faces da violência contra as mulheres negras”, promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, nesta terça-feira (18). O ato debateu o elevado índice de violência contra a mulher negra na Bahia – o estado é o segundo do país em número de mortes devido à violência doméstica. […]

Brasil

‘Um ano sem progresso ou ordem, só golpe’, diz Luiza Maia

17 de abril de 2017 0

“Não há democracia, progresso, nem ordem, é só golpe. Hoje é o dia da vergonha”! A deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, criticou mais uma vez a conspiração de instituições que culminaram no golpe antidemocrático contra a presidenta Dilma Rousseff, fato que completa um ano nesta segunda-feira (17). […]

Brasil

Estudantes de Direito entrevistam Luiza Maia sobre Reforma da Previdência

5 de abril de 2017 0

A deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, foi entrevistada nesta quarta-feira (05) pelas estudantes do curso de Direito da Faculdade Rui Barbosa, Louyse Brysa e Kamilla Bulhões. Na pauta, a opinião da parlamentar sobre o projeto de Reforma da Previdência, do governo de Temer. […]

Mulher

Comissão dos Direitos da Mulher aprova moção de repúdio à José Mayer

5 de abril de 2017 0

Parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aderiram à campanha de repúdio ao assédio sexual praticado pelo ator global José Mayer, contra uma figurinista da emissora. Na reunião ordinária desta terça-feira (05), o colegiado aprovou por unanimidade uma moção de repúdio ao ator e à prática de assédio no ambiente de trabalho. […]

Bahia

Deputadas querem precedente dado à mulher de Cabral aplicado à detentas baianas

5 de abril de 2017 0

Presidiárias baianas, com filhos menores de idade, podem ter o mesmo precedente judicial dado à mulher do ex-governador do Rio de Janeiro. É que a Comissão dos Direitos da Mulher do legislativo estadual vai propor ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública um mutirão para levantar a situação das presas aqui na Bahia, que se encontram nas mesmas condições de Adriana Ancelmo. […]

Artigos

Antibaixaria, 5 anos: campanha alerta para cumprimento da lei no carnaval

Comemorando 5 anos da Lei Antibaixaria (Lei 12.573/12), a deputada Luiza Maia (PT) lançou a campanha “Meu Carnaval é Antibaixaria – Entre nessa luta”, que alerta para a importância do cumprimeito da Lei no Carnaval. Bandas contratadas com dinheiro público não podem tocar músicas que depreciam a mulher. […]

Camaçari

Luiza Maia repudia tentativa de feminicídio contra militante do PT de Camaçari

19 de abril de 2017 0

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Alba, deputada Luiza Maia (PT), repudiou a tentativa de feminicídio contra a militante do PT de Camaçari, Eliene Neves, cometida pelo ex-companheiro dela. Nesta quarta-feira (19), a parlamentar prestou solidariedade à vítima e recordou o PL 21.130/2015, de sua autoria, que prevê a divulgação na internet de dados desse tipo de agressor. […]

‘Não perdi meu mandato’, esclarece Luiza Maia

11 de fevereiro de 2017 0

A líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), esclareceu na quinta-feira (09) que não perdeu o mandato. A decisão do juiz de Camaçari, sobre “perda de direitos políticos”, não tem efeito […]

“É injustiça e vou provar minha inocência”, diz Luiza Maia sobre decisão do juiz de Camaçari

7 de fevereiro de 2017 0

A deputada Luiza Maia (PT) recebeu com surpresa as decisões do juiz de primeira instância, Cezar Augusto, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari, que decretou a suspensão dos direitos políticos da parlamentar. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (07), ela explicou que a decisão não tem efeito imediato e cabe recurso. […]

Mulher

Luiza Maia participa de audiência sobre violência contra as mulheres negras

Mulher
18 de abril de 2017 0

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba, deputada Luiza Maia (PT), participou da audiência pública “As faces da violência contra as mulheres negras”, promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, nesta terça-feira (18). O ato debateu o elevado índice de violência contra a mulher negra na Bahia – o estado é o segundo do país em número de mortes devido à violência doméstica. […]

Mulher

Comissão dos Direitos da Mulher aprova moção de repúdio à José Mayer

5 de abril de 2017 0

Parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aderiram à campanha de repúdio ao assédio sexual praticado pelo ator global José Mayer, contra uma figurinista da emissora. Na reunião ordinária desta terça-feira (05), o colegiado aprovou por unanimidade uma moção de repúdio ao ator e à prática de assédio no ambiente de trabalho. […]

Bahia

Deputadas querem precedente dado à mulher de Cabral aplicado à detentas baianas

5 de abril de 2017 0

Presidiárias baianas, com filhos menores de idade, podem ter o mesmo precedente judicial dado à mulher do ex-governador do Rio de Janeiro. É que a Comissão dos Direitos da Mulher do legislativo estadual vai propor ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública um mutirão para levantar a situação das presas aqui na Bahia, que se encontram nas mesmas condições de Adriana Ancelmo. […]

Bahia

Bahia

Fim da revista íntima em presídios baianos é aprovada na CCJ

25 de abril de 2017 0

O Projeto de Lei 20.567/2013, que proíbe a realização de revista íntima nas unidades prisionais da Bahia, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Alba, nesta terça-feira (25). De autoria da deputada Luiza Maia (PT), a proposição estabelece que equipamentos tecnológicos, como ‘scanner’ corporal, sejam usados nesses procedimentos. […]

Bahia

Projeto de Luiza Maia torna Olodum patrimônio imaterial da Bahia

24 de abril de 2017 0

O grupo cultural Olodum comemora 38 anos de fundação nesta terça-feira (25) e um dos presentes à entidade tramita na Assembleia Legislativa da Bahia: o Projeto de Lei 22.249/2017, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que reconhece o Olodum como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia. […]

Bahia

Alba de marca nova: Luiza Maia elogia investimento em tecnologia

19 de abril de 2017 0

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, prestou contas dos seus primeiros 75 dias de gestão e lançou a nova marca da Casa, na terça-feira (18). Presente no ato, a deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, elogiou a nova fase do parlamento. […]

Bahia

Deputadas querem precedente dado à mulher de Cabral aplicado à detentas baianas

5 de abril de 2017 0

Presidiárias baianas, com filhos menores de idade, podem ter o mesmo precedente judicial dado à mulher do ex-governador do Rio de Janeiro. É que a Comissão dos Direitos da Mulher do legislativo estadual vai propor ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública um mutirão para levantar a situação das presas aqui na Bahia, que se encontram nas mesmas condições de Adriana Ancelmo. […]

Bahia

Direitos Humanos aprova reserva de vaga de trabalho para ex-presidiários

4 de abril de 2017 0

Foi aprovado o Projeto de Lei 19.067/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que dispõe sobre a destinação de 0,5% de vagas de emprego para ex-presidiários, em empresas de asseio, conservação e construção civil, contratadas pelo estado. A proposta teve parecer favorável do relator, deputado Adolfo Viana (PSDB), na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (04). […]

Bahia

Luiza Maia participa de ato da chapa ‘oPTei’ em Salvador

31 de março de 2017 0

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Luiza Maia (PT), esteve presente no café da manhã, realizado pela chapa do PED em Salvador, com a candidata à presidência municipal, Dani Ferreira, e o senador Lindemberg Farias. O ato ocorreu nesta sexta-feira (31), no Hotel São Salvador, na capital. […]