6º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo


Realizada na terça-feira (23/08), às 9:00 horas no Plenário da Câmara, a 6º Sessão Ordinária foi Presidida pela vereadora Luiza Maia, estavam presentes os vereadores Gil D’Errico, Janete Ferreira, Bispo Jair, João da Galinha, Zé de Elísio, José Matos, Del Carmen, Pedrinho de Pedrão, Pastora Anita e os munícipes que participam constantemente das sessões.

A sessão foi iniciada com a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, para homenagear o funcionário público assassinado Rogério Medeiros com um minuto de silêncio. Após foi lido o Expediente do Dia, onde constavam um Comunicado nº 009893/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos em 03 de agosto de 2007 no valor de R$ 345.510,74 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos). Uma Mensagem nº 029/2007 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 554/2007, que altera dispositivo da Lei nº 728 de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento básicos e da valorização dos profissionais da Educação, sendo encaminhado às comissões devidas.

De autoria do vereador José Matos, os Projetos de Lei nº 029/2007 e nº 030/2007 que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos (nº 029/2007) e que cria o programa Municipal de Proteção, Promoção e Incentivo ao aleitamento Materno e amplia no âmbito no Município o prazo da licença maternidade para as servidoras públicas municipais que estão amamentando, foram encaminhados para as comissões de Justiça, Redação e Saúde, Educação e Assistência Social.

Os Requerimentos nº 135/2007 e nº 136/2007 de autoria do vereador Zé de Elísio solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma praça e a urbanização da 3º Travessa da rua da Linha, no bairro dos 46 (nº 135/2007) e a construção de uma escada, ligando a rua dos Noivos, no bairro dos 46 a rua do Campo Santo no bairro da Gleba C (nº 136/2007), foram aprovados por unanimidade dos votos.

Também aprovado por unanimidade e subscrito pela maioria dos vereadores o Requerimento nº 137/2007 de autoria do vereador Pedrinho de Pedrão, solicitando ao Executivo Municipal, que seja construído um estacionamento na rua Ibicarai, no bairro da Gleba C, com seus aproximadamente 70 prédios, sendo que 45 estão na rua Ibicarai com 360 apartamentos.

A vereadora Janete Ferreira fez uma Indicação Verbal que foi aprovado por unanimidade, pedindo que o Governo da Bahia implantasse um Núcleo do instituto Médico Legal em Camaçari para que possa atender as regiões próximas, justificando que o IML por diversas vezes demorou 24 ou até 48h para vir remover corpos para fazerem necropsia em Salvador, deixando os familiares indignados com o descaso. Não havendo mais matérias a 6º Sessão Ordinária foi encerrada.

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*