Projetos de Lei

PL. 20.030/2012

Institui a Semana Estadual de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil no Estado da Bahia.

Detalhes: http://www.alba.ba.gov.br/v2/verDetalheProposicao.cfm?varCodigo=PL./20.030/2012

PL./19.848/2012

Institui o Prêmio Ederaldo Gentil de Valorização da Música Baiana.

Detalhes: http://www.alba.ba.gov.br/v2/verDetalheProposicao.cfm?varCodigo=PL./19.848/2012

PL./19.203/2011

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Detalhes: http://www.alba.ba.gov.br/v2/verDetalheProposicao.cfm?varCodigo=PL./19.203/2011

PL./19.814/2012

Estabelece percentual de participação dos artistas baianos nas contratações realizadas pelo Estado para festejos de época e eventos comemorativos.

Detalhes: http://www.alba.ba.gov.br/v2/verDetalheProposicao.cfm?varCodigo=PL./19.814/2012