Bahia

Fim da revista íntima em presídios baianos é aprovada na CCJ

25 de abril de 2017 0

O Projeto de Lei 20.567/2013, que proíbe a realização de revista íntima nas unidades prisionais da Bahia, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Alba, nesta terça-feira (25). De autoria da deputada Luiza Maia (PT), a proposição estabelece que equipamentos tecnológicos, como ‘scanner’ corporal, sejam usados nesses procedimentos. […]

Bahia

Projeto de Luiza Maia torna Olodum patrimônio imaterial da Bahia

24 de abril de 2017 0

O grupo cultural Olodum comemora 38 anos de fundação nesta terça-feira (25) e um dos presentes à entidade tramita na Assembleia Legislativa da Bahia: o Projeto de Lei 22.249/2017, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que reconhece o Olodum como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia. […]

Bahia

Alba de marca nova: Luiza Maia elogia investimento em tecnologia

19 de abril de 2017 0

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, prestou contas dos seus primeiros 75 dias de gestão e lançou a nova marca da Casa, na terça-feira (18). Presente no ato, a deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, elogiou a nova fase do parlamento. […]

Bahia

Deputadas querem precedente dado à mulher de Cabral aplicado à detentas baianas

5 de abril de 2017 0

Presidiárias baianas, com filhos menores de idade, podem ter o mesmo precedente judicial dado à mulher do ex-governador do Rio de Janeiro. É que a Comissão dos Direitos da Mulher do legislativo estadual vai propor ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública um mutirão para levantar a situação das presas aqui na Bahia, que se encontram nas mesmas condições de Adriana Ancelmo. […]

Bahia

Direitos Humanos aprova reserva de vaga de trabalho para ex-presidiários

4 de abril de 2017 0

Foi aprovado o Projeto de Lei 19.067/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que dispõe sobre a destinação de 0,5% de vagas de emprego para ex-presidiários, em empresas de asseio, conservação e construção civil, contratadas pelo estado. A proposta teve parecer favorável do relator, deputado Adolfo Viana (PSDB), na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (04). […]

Bahia

Luiza Maia participa de ato da chapa ‘oPTei’ em Salvador

31 de março de 2017 0

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Luiza Maia (PT), esteve presente no café da manhã, realizado pela chapa do PED em Salvador, com a candidata à presidência municipal, Dani Ferreira, e o senador Lindemberg Farias. O ato ocorreu nesta sexta-feira (31), no Hotel São Salvador, na capital. […]

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