Bahia

Bahia pode ganhar Dia do Repórter de Política

16 de maio de 2017 0

Jornalistas que cobrem a pauta política na Bahia pode ganhar dia comemorativo no calendário oficial do Estado. É que a deputada Luiza Maia (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 22.262/2017, que institui o Dia do Repórter de Política. A data será comemorado, anualmente, no dia 17 de agosto. […]

Bahia

Combate integrado ao racismo institucional é debatido na Alba

10 de maio de 2017 0

Críticas ao mito da democracia racial e uma maior valorização ao Dia da Consciência Negra, em detrimento à Abolição da Escravatura. Esse foi o principal debate pautado no Seminário de Democracia e Direito na Contemporaneidade: “Racismo Institucional +20 de novembro -13 de maio”, realizado nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia. […]

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Por unanimidade, deputados rejeitam ação de Paolo Marconi contra Luiza Maia

9 de maio de 2017 0

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (09), requerimento que negou o pedido de licença para prosseguimento da queixa-crime movida pelo conselheiro Paolo Marconi, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), contra a deputada Luiza Maia (PT). O relator, deputado Zé Raimundo, defendeu que a prerrogativa da imunidade parlamentar deve ser preservada. […]

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Legislativo baiano sedia seminário sobre racismo institucional

9 de maio de 2017 0

Segundo a ONU, o Brasil pode ser caracterizado por um “racismo institucional, em que hierarquias raciais são culturalmente aceitas”. Para tratar dessa realidade, ocorrerá o Seminário “Racismo Institucional +20 de novembro -13 de maio”, nesta quarta-feira (10), às 9h, na Alba. O evento é promovido pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a Comissão dos Direitos da Mulher e a Comissão Especial da Reparação Racial. […]

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Programa de combate à violência de gênero nas escolas é aprovado na CCJ

2 de maio de 2017 0

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba, nesta terça-feira (02), o Projeto de Lei 20.843/2014, que dispõe sobre a implantação do Programa de combate e prevenção à violência de gênero, nas escolas públicas da Bahia. Para a autora da proposição, deputada Luiza Maia (PT), a ideia é de oferecer apoio às vítimas, capacitar professores e orientar os agressores. […]

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Fim da revista íntima em presídios baianos é aprovada na CCJ

25 de abril de 2017 0

O Projeto de Lei 20.567/2013, que proíbe a realização de revista íntima nas unidades prisionais da Bahia, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Alba, nesta terça-feira (25). De autoria da deputada Luiza Maia (PT), a proposição estabelece que equipamentos tecnológicos, como ‘scanner’ corporal, sejam usados nesses procedimentos. […]

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Projeto de Luiza Maia torna Olodum patrimônio imaterial da Bahia

24 de abril de 2017 0

O grupo cultural Olodum comemora 38 anos de fundação nesta terça-feira (25) e um dos presentes à entidade tramita na Assembleia Legislativa da Bahia: o Projeto de Lei 22.249/2017, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que reconhece o Olodum como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia. […]

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Alba de marca nova: Luiza Maia elogia investimento em tecnologia

19 de abril de 2017 0

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, prestou contas dos seus primeiros 75 dias de gestão e lançou a nova marca da Casa, na terça-feira (18). Presente no ato, a deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, elogiou a nova fase do parlamento. […]

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Deputadas querem precedente dado à mulher de Cabral aplicado à detentas baianas

5 de abril de 2017 0

Presidiárias baianas, com filhos menores de idade, podem ter o mesmo precedente judicial dado à mulher do ex-governador do Rio de Janeiro. É que a Comissão dos Direitos da Mulher do legislativo estadual vai propor ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública um mutirão para levantar a situação das presas aqui na Bahia, que se encontram nas mesmas condições de Adriana Ancelmo. […]

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