Luiza Maia participa do lançamento da campanha de Carnaval do Ministério Público

O lançamento da campanha do Ministério Público estadual, “Carnaval da Paz é você quem faz”, na tarde desta quinta-feira (16), contou com a presença da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Luiza Maia (PT), e da caravana “Meu Carnaval é Antibaixaria – Entre nessa luta”. A parceria das ações busca resguardar os direitos do gênero feminino e da diversidade na folia momesca.

Deputada Luiza Maia e a promotora de Justiça Ediene Santos Lousado, chefe do Ministério Público do Estado da Bahia. | Foto: Marcelo Ferrão/Ascom

“Essa ação do Ministério Público é de grande importância para a sociedade, em todos os aspectos de prevenção e garantia dos direitos da diversidade de gênero. Sabemos quantas violações ocorrem no Carnaval. Exalto também a parceria importante com a Lei Antibaixaria, as recomendações do MP têm surtido grande efeito, ano a ano”, disse a parlamentar.

Lançamento da campanha do MP-BA no carnaval. | Foto: Marcelo Ferrão/Ascom

A campanha do MP-BA tem como mote o respeito à diversidade. Durante o carnaval, promotores de Justiça e servidores públicos estarão trabalhando no posto fixo de atendimento, no Jardim Baiano, e de forma itinerante nos circuitos carnavalescos, com atuação nas áreas de Direitos Humanos, Criminal, Saúde, Infância e Juventude, Meio ambiente, Consumidor.

Já a campanha “#MeuCarnavaléAntibaixaria” alerta para o cumprimeito da Lei Antibaixaria no Carnaval. Sancionada há 5 anos, a Lei 12.573/12 proíbe que recursos públicos estaduais sejam usados para contratar artistas que depreciam as mulheres em suas músicas.

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