O ensino de música nas escolas tornou-se obrigatório no Brasil em 2008, com a sanção da lei 11.769 pelo presidente Lula. O ano de 2012 foi estabelecido como prazo limite para que unidades do ensino básico cumprissem a medida. No entanto, boa parte dos municípios não estão afinados com a legislação. Isso é lamentável, pois priva milhões de jovens de uma importantíssima fonte de benefícios, entre os quais destaco o aprimoramento da coordenação motora e o desenvolvimento da criatividade.
Além disso, a difusão da música nos colégios contribuirá para o fortalecimento da cultura e a preservação das nossas raízes artísticas. Também vai abrir, pensando a longo prazo, uma interessante perspectiva de democratização do acesso à arte.
Na seara dos lugares em que a lei vem sendo obedecida conforme manda o figurino, destaco Camaçari, administrada pelo prefeito Luiz Caetano, do PT. Lá foi formada uma Orquestra Sinfônica Popular, cujos integrantes, sob a regência do competente maestro Bira Marques, também atuam como professores em chamados polos sinfônicos.
A “arte de exprimir sentimentos através de sons” foi inserida no currículo dos camaçarienses no ano passado. Desde então, instrumentos vêm sendo comprados pela Secretaria de Educação. A “estudantada”, por sua vez, tem aprendido sobre harmonia, ritmo, composição e canto. Os que se destacam são selecionados para integrar orquestras juvenis, uma espécie de divisão de base da Orquestra Sinfônica Popular.
Torço para que o exemplo da próspera Camaçari sirva de estímulo para outros municípios. Espero mais ainda que o cumprimento da lei 11.769 soe como uma boa melodia aos ouvidos dos gestores e educadores comprometidos com uma educação plural, democrática e qualificada.
*Luiza Maia é deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia
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