Bancada do PT discute estratégias e mudanças na Lei do Petróleo


O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu ontem (terça-feira, 08/07) mudanças na Lei do Petróleo (9.478/97) para permitir mais atuação da União na exploração das novas descobertas na costa brasileira. As reservas estão abaixo de uma extensa e espessa camada de sal – o chamado pré-sal – , em águas muito profundas das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.

Em reunião com a bancada do PT sobre o marco regulatório e as perspectivas do setor de petróleo e gás para o Brasil, Gabrielli apresentou dados sobre a significativa mudança no cenário do setor desde 1998 até hoje que justificam alterações no marco regulatório. Ele afirmou que o risco exploratório dos campos em 1998 era alto, ao contrário do baixo risco de hoje, e que o potencial de descoberta de petróleo é hoje esperado em grandes campos. A exploração nessas áreas, disse, demanda grandes aportes financeiros, além de investimento em pessoal e reforço tecnológico.

Segundo o presidente da Petrobras, a empresa produz hoje 1,9 milhão de barris ao dia e a projeção é de 2,8 milhões de barris/dia em 2015, sem o pré-sal. “Contando petróleo e gás temos hoje 2,3 milhões de barris ao dia e teremos 4,1 milhões em 2015. O pré-sal não modificará essas metas até 2012, mas a partir daí até 2020 a produção crescerá muito e de forma muito robusta”, afirmou.

Sem citar números além da meta conhecida, Gabrielli disse que a questão energética no país mudará de patamar e implicará uma nova estrutura tributária e uma nova estrutura de produção.

Para aumentar a produção, o presidente da Petrobras anunciou a contratação de 40 navios-sonda e 14 plataformas de produção até 2017. “O impacto na indústria naval e na metalurgia é gigantesco. São bilhões de dólares com efeito multiplicador”, afirmou. Outras 175 embarcações, entre navios de grande porte, barcos de apoio e plataformas de produção serão licitadas.

Ao responder uma questão do deputado Eudes Xavier (PT-CE), Gabrielli destacou que estão em fase final os estudos técnicos para a instalação de uma refinaria no Ceará . “Será uma refinaria de 300 mil barris/dia destinados à exportação”, disse.

RECURSOS

Questionado pelos parlamentares sobre a distribuição de recursos, Gabrielli afirmou que, em sua opinião, a redistribuição dos royalties é inevitável. “É inevitável porque o grau de concentração de recursos será tão grande que ficará inviável não redistribuir. Mas outra possibilidade é distribuir parte dos royalties para áreas produtoras e parte para não produtoras. Mas a principal questão é produzir”, disse.

Na avaliação do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e dos deputados Jorge Bittar (PT-RJ), José Genoíno (PT-SP), Fernando Ferro (PT-PE) e Jilmar Tatto (SP), os recursos do petróleo devem ser inseridos e planejados dentro de um projeto estratégico nacional de médio e longo prazo, que poderá incluir um fundo para recursos em Educação, Defesa e Ciência e Tecnologia.

ETANOL

Em resposta aos deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Zezéu Ribeiro (PT-BA) sobre a estratégia da empresa em relação ao biocombustível e os investimentos em pesquisa, o presidente da Petrobras afirmou que a empresa trabalha com duas estratégias para a produção dos combustíveis.

* Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)

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