Câmara dos Deputados discute participação das mulheres

FOTO: Arte JC
FOTO: Arte JC

As parlamentares do Congresso Nacional estão empenhadas em garantir a ampliação da participação feminina em cargos de maior destaque como os da Mesa Diretora e das comissões técnicas. Mas convencer a maioria masculina não tem sido uma tarefa fácil. Prova disso é que nunca uma mulher ocupou cargo de titular na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Desde 2006, tramita na Câmara a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 590, que trata da representação proporcional, com a garantia de pelo menos uma vaga por gênero, na composição das mesas diretoras do Congresso Nacional e nas comissões. A PEC é uma proposição da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP).

A relatora da matéria é a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que já deu parecer favorável na comissão especial constituída para debater o tema.

“Somos maioria na sociedade e temos atuação importante política e economicamente, mas na hora de ocuparmos os espaços não temos esse reconhecimento”, avalia a parlamentar.

Dos 513 deputados da Câmara, 44 são mulheres, o equivalente a 8,6% das cadeiras. No Senado, dos 81 parlamentares, nove são mulheres, correspondendo a 11,1%. Na população brasileira, no entanto, as Mulheres representam 50,7%, conforme o mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). A pesquisa revela que o número de Mulheres chefes de família cresceu 79% em dez anos, passando de 10,3 milhões, em 1996, para 18,5 milhões em 2006.

Se comparada a outros países, a participação feminina nas câmaras federais também deixa a desejar. Na América do Sul, o Brasil é o penúltimo colocado no ranking, com 9% de mulheres, contra 40% na Argentina, país que lidera o levantamento da União Interparlamentar.

A PEC 590 já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) e pela comissão especial sobre o tema. O próximo passo é a votação em plenário e, depois, começa a tramitar no Senado Federal. Os parlamentares que apoiam a proposta estão coletando assinaturas para pedir urgência à votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Erundina quer reservar cargos importantes a deputadas

A PEC 590, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ainda precisa passar pela votação no plenário da Câmara e, se aprovada, segue para apreciação no Senado Federal. Mesmo sabendo das resistências que a matéria enfrenta – a PEC chegou a ser arquivada no início da sua tramitação na Casa -, a parlamentar acredita na aprovação do texto. A expectativa de Erundina é de que a composição da Mesa Diretora de 2011 já conte com a participação feminina.

Jornal do Comércio – Qual é a dificuldade de inserção da mulher na política?

Luiza Erundina – Existe uma carga cultural de preconceito e machismo que explica, mas não justifica essa insensibilidade dos homens com a democracia. No fundo, esse déficit democrático, de exclusão das mulheres, negros e índios nas decisões Políticas, reflete a discriminação que existe na sociedade brasileira. Um exemplo é o fato de, há mais de 180 anos, tempo de existência do Poder Legislativo no Brasil, nunca uma deputada ter ocupado cargo de titular na Mesa Diretora da Câmara.

JC – Depois de aprovado o parecer na comissão especial, qual a expectativa quanto à votação em plenário?

Erundina – Ainda teremos pela frente um processo demorado e difícil. A PEC precisa chegar ao plenário da Câmara, ser votada em dois turnos, e seguir para o Senado, passando pelo mesmo rito. Espero que, até final deste ano ou no início do próximo, se tenha essa questão resolvida para que, na próxima eleição da Mesa Diretora, em fevereiro de 2011, essa injustiça já esteja corrigida.

JC – O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deu parecer favorável à matéria quando foi relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

Erundina – Sim, havia uma resistência muito grande à proposta. Foi o prestígio de Temer e a sua competência técnica que garantiram a aprovação na CCJ. Agora, estamos preparados para enfrentar o embate no plenário.

Jornal do Comércio

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*