Casa Civil desmente números do PAC divulgados pelo site Contas Abertas


A Casa Civil da Presidência da República divulgou nota oficial contestando informações do levantamento publicado pelo site “Contas Abertas” sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O site destaca que apenas 3% das obras do PAC teriam sido concluídas. A nota da Casa Civil rebate os números afirmando que no balanço de dois anos do PAC, divulgado em fevereiro deste ano, o número de ações monitoradas era de 2. 378 (exceto Habitação e Saneamento) e, destas, as concluídas eram 270, com investimento de R$ 48,3 bilhões, 11% do total (em quantidade e em valor). O próximo balanço com os números atualizados do PAC será divulgado na próxima quarta-feira (3).

A Casa Civil explicou que o levantamento do site mistura obras incluídas no PAC em diferentes momentos e que, por isso, não podem ser tratadas da mesma maneira. “Das quase 11 mil obras listadas pelo Contas Abertas, cerca de 8,4 mil são das áreas de Saneamento e Habitação. Essas obras foram selecionadas ao longo de 2007. Estados e municípios tinham dificuldades de investir nestes setores, o que resultou na carência de projetos em condições de serem executados em curto prazo. A execução desses projetos começou em meados de 2008. Por isso, nos balanços do PAC, os dados sobre a execução dessas áreas são apresentados à parte”.

A Casa Civil criticou também o fato de o levantamento do Contas Abertas ter considerado a quantidade total de obras do PAC, em vez dos valores dos empreendimentos concluídos. “Pelo critério adotado, uma pequena obra de saneamento no município de Vilhena, em Rondônia (R$ 33,9 mil) tem o mesmo peso da usina hidrelétrica de Santo Antônio (R$ 4,7 bilhões), por exemplo”, destacou a nota.

O deputado Magela (PT-DF) criticou a distorção dos números feitas pelo site. “Com o PAC o governo promoveu um aumento substancial dos investimentos no País. Isto tem incomodado setores da oposição, que teimam em não ver que a injeção desses recursos na economia ajudou o PIB a crescer 3,7% em 2006 e 5,4% em 2007. Até o terceiro trimestre de 2008, o PIB cresceu 6,4%, comparado ao mesmo período do ano anterior”.

Magela reforçou que o PAC tem cumprido o objetivo de modernizar a infraestrutura do País, melhorar o ambiente de negócios, estimular o crédito e o financiamento, aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade de vida da população. “Além disso, suas ações e obras estão gerando empregos e garantindo renda e consumo para milhares de trabalhadores e suas famílias. O que a oposição não quer admitir é que PAC, ao lado de programas sociais como o Bolsa Família, é um instrumento estratégico de inclusão social e de promoção do desenvolvimento”, afirmou Magela.

Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pela Casa Civil:

Esclarecimentos sobre a matéria do site Contas Abertas

No Balanço de 2 Anos do PAC, divulgado em fevereiro de 2009, o número de ações monitoradas era de 2.378 (exceto Habitação e Saneamento) e, destas, as concluídas eram 270 com investimento de R$ 48,3 bilhões, representando 11% do total (em quantidade e em valor).

Os dados do levantamento do site Contas Abertas são relativos ao período de Janeiro de 2007 a Dezembro de 2008. Porém, o título da matéria ( “Apenas 3% das obras do PAC estão concluídas”) passa a falsa impressão de que os números são atuais;

O levantamento do Contas Abertas mistura obras incluídas no PAC em diferentes momentos e que, por isso, não podem ser tratadas da mesma maneira.

Das quase 11 mil obras listadas pelo Contas Abertas, cerca de 8,4 mil são das áreas de Saneamento e Habitação. Essas obras foram selecionadas ao longo de 2007. Estados e Municípios tinham dificuldades de investir nestes setores, o que resultou na carência de projetos em condições de serem executados em curto prazo. Ae execução desses projetos começou em meados de 2008. Por isso, nos balanços do PAC, os dados sobre a execução dessas áreas são apresentados à parte.

Além disso, no levantamento, o Contas Abertas considerou a quantidade total de obras do PAC, em vez dos valores dos empreendimentos concluídos. Pelo critério adotado, uma pequena obra de saneamento no município de Vilhena, em Rondônia (R$ 33,9 mil) tem o mesmo peso da usina hidrelétrica de Santo Antonio (R$ 4,7 bilhões), por exemplo.

O próximo balanço quadrimestral do PAC será divulgado no dia 3 de junho e trará nova evolução no percentual de obras concluídas.

Assessoria de imprensa da Casa Civil

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