Criação do Ministério da Defesa representou ganho para a democracia

FOTO: Reprodução
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O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de homenagem ao 10º aniversário de criação do ministério da Defesa, realizado nesta terça-feira (4), destacou que a unificação das três Forças Armadas representou um importante avanço no estado democrático de direito brasileiro. Ele também disse que as Forças Armadas exercem papel importante dentro do jogo político do país, porém circunscrito ao campo institucional.

– A unificação foi decisiva para o desembaraço e o sucesso das novas forças militares, por justiça e coerência, como prova do profundo espírito de nacionalismo e submissão ao estado democrático de direito que inspira a organização das Forças Armadas brasileiras – afirmou.

Heráclito recordou que há dez anos o Brasil se diferenciava das nações mais poderosas militarmente por ainda não ter unificado suas forças, responsáveis pela defesa do patrimônio territorial e cultural brasileiro, instituições “as mais críticas” nessa função. Para o senador, o país já estava maduro desde 1988, com a promulgação da Constituição, para promover a unificação, que significou um “movimento progressista e inovador”.

O senador cumprimentou os ministros que ocuparam a pasta, como Hélcio Álvares, Geraldo Magela Quintão, José Viegas Filho, José Alencar, Valdir Pires e Nelson Jobim. Heráclito Fortes relatou que, quando foi presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), durante dois anos, teve “excelente convívio” com as três forças e buscou obter recursos orçamentários para viabilizar sua modernização, que considera ainda necessária.

A segunda vice-presidente do Senado, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), saudou os ministros que passaram pela pasta ao longo dos dez anos e as mulheres que trabalham nas Forças Armadas, que, segundo ele, ainda são poucas, mas com “representação significativa” e que atuam com competência e compromisso.

Já o senador Romeu Tuma (PTB-SP) salientou a dignidade e o respeito à pátria dos militares. Destacou o trabalho do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na defesa das fronteiras brasileiras contra o narcotráfico, em especial na Amazônia, parte dele em conjunto com a Polícia Federal; o trabalho de atendimento médico e combate à malária em regiões inóspitas onde as populações não têm acesso aos centros hospitalares; e o projeto Calha Norte de defesa da soberania brasileira.

O parlamentar defendeu ainda o reaparelhamento das Forças Armadas. Ele avalia que o Brasil já teve forte indústria bélica e deve recuperar essa capacidade, não apenas para suprir as necessidades interna, mas também para a exportação de material bélico. Tuma defendeu também a construção do submarino nuclear brasileiro, a aquisição de aviões P-3 para defesa das fronteiras marítimas e as pesquisas tecnológicas, na área espacial, em Alcântara (MA), e na Estação Comandante Ferraz, da Marinha brasileira, na Antártida, e o aumento salarial dos militares, que, afirmou, não fazem lobby junto ao Congresso.

O também petebista Sérgio Zambiasi (RS), por sua vez, avaliou que a atuação do Ministério da Defesa representa um conjunto estratégico para a segurança e o desenvolvimento do país, com a proteção de fronteiras, levando cidadania a pontos remotos com ações educativas e humanitárias, estratégias e operações militares e atividades de defesa dentro da política de defesa nacional.

Zambiasi destacou, entre outros, o trabalho desempenhado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); a Missão de Paz do Exército no Haiti; o Projeto Rondon, que, segundo ele, envolveu mais de 800 estudantes na Amazônia no atendimento às populações carentes; o apoio logístico, operacional e humanitário do Exército no combate à epidemia da gripe H1N1, com a vigilância nas fronteiras; o apoio às vítimas das enchentes em Santa Catarina; e assistência à saúde das populações ribeirinhas na Amazônia. Relatou também o trabalho do 5º Comando da Aeronáutica no Rio Grande do Sul com projetos de alimentação, educação e esporte para atender jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, que conseguiu “reduzir a zero” a repetência e a criminalidade. O representante pelo PTB elogiou a política de defesa nacional do ministério e seu estímulo à tecnologia espacial, cibernética e de comunicação, com ênfase no submarino a propulsão nuclear.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que o Ministério da Defesa tem a principal função de defender o estado democrático de direito e as instituições brasileiras. Para isso, o senador pediu maior investimento nas Forças Armadas e apelou ao governo no sentido de que os recursos orçamentários destinados à pasta não sejam contingenciados.

Em seu pronunciamento, Crivella também homenageou o vice-presidente José Alencar, que acumulou a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa de 2004 até março de 2006. O senador disse que, segundo Alencar, o Brasil não está à altura de suas potencialidades, uma vez que, na opinião de Crivella, “não temos sido zelosos, conscientes e inteligentes com nosso próprio destino e também com todas as lutas dos nossos processos históricos”.

A mesa da solenidade foi composta pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim; pelo senador Romeu Tuma, na presidência dos trabalhos; pelo diretor-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna; e pelos comandantes das três forças: Juniti Saito, da Aeronáutica; Enzo Martins Peri, do Exército; e Almir Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha.

Ao final da cerimônia, Romeu Tuma prestou uma homenagem, em nome dos parlamentares e do ministro Nelson Jobim, ao ex-ministro da Defesa e vice-presidente da República, José Alencar, por sua “recuperação corajosa e permanente em luta contra a doença”. A Banda da Base Aérea de Brasília encerrou a cerimônia tocando os hinos das três Forças.

Agência Senado

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