Deputada estadual Luíza Maia merece nosso respeito e solidariedade

Temos visto um ataque brutal à deputada Luíza Maia que não se situa no campo das idéias e da política. A crítica que fazem a ela é um atentado a sua própria honra e individualidade. Ora, ameaça de morte, ofensas absurdas e até mesmo de censora chegaram a chamá-la. Quem faz isso não sabe o quanto ela lutou e se arriscou para que a democracia voltasse ao nosso País. Até mesmo tiros ela enfrentou para acabar com a intervenção federal em Camaçari. Alguém com essa história nunca proporia algo que tire o direito da liberdade de expressão.

Alguns criticam o projeto sem ao menos lê-lo. Em nenhum momento ele fala de censura. Propõe, sim, que o poder público seja proibido de contratar artistas que “em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. Diga aqui claramente que sou a favor dele. Um Estado que luta para assegurar a igualdade de oportunidades e combater a discriminação e a violência contra a mulher tem o direito e o dever de não financiar que manda a mulher dar a patinha e coisas afins.

Tenho uma companheira, uma filha, mãe, tias, sobrinhas e tantas outras mulheres nas minhas relações pessoais e familiares. Com certeza elas não podem e não devem ser tratadas como cidadãs de segunda categoria. Dizer que “mulher é igual a lata, um chuta e outro cata”, com certeza não as valorizam.

É mentira que o projeto propõe a censura. Com a aprovação do projeto da deputada Luíza Maia o que acontecerá será a proibição do governo do Estado contratar bandas que tocam esse tipo de música. São coisas bem diferentes que precisam ser colocadas em seu devido lugar.

É demagogia dizer que o projeto prejudica a criação e a liberdade de expressão. Por que ninguém protesta quando o Estado proíbe músicas que façam apologia ao tráfico e aos traficantes de drogas? Volto a repetir, o projeto é, na verdade, para proibir o governo estadual de contratar bandas que toquem músicas que desvalorizem as mulheres.

Atinge apenas o governo. Não proíbe quem quiser ir aos shows e mostrar as “patinhas” que o façam. Elas, as músicas, continuarão a ser tocadas nas rádios etc. O projeto não está proibindo que as músicas sejam gravadas, tocadas ou ouvidas. Ele está apenas dizendo que o governo do Estado não pode usar recursos públicos para contratar tais bandas.

O que está em jogo aqui e que muitos tentam esconder é o seguinte: Quem apóia e quem é contra artistas cujas músicas incentivam a violência e o preconceito contra as mulheres? Essa é a verdadeira questão.

Sou militante do Movimento Negro Unificado e se uma banda fizer uma música colocando os negros em situação de escárnio, claro que vou recorrer à Justiça para impedir esse absurdo e exigir reparação. Serei também chamado de censor? Que “brincadeira” é esta que ofende a honra da mulher e deve ser aceita como natural?

O projeto da deputada Luíza Maia mostra que meu voto e de milhares de baianos foi correto. Não é fácil se colocar de forma tão veemente contra algo que é tão popular. Luíza Maia, de forma desassombrada, corajosa, preferiu ficar do lado de seus princípios feministas e políticos a se conformar com a baixaria para parecer boazinha e popularzinha. A luta contra a perpetuação do machismo se dá em todos os campos, inclusive na mídia.

Parabéns deputada estadual Luíza Maia por não ceder, por sua coragem e por fazer do seu mandato um instrumento para discutir e modificar a cultura machista que domina ainda nossa sociedade.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

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