DEPUTADOS: Comissão pode votar sugestões contra crise na indústria


A comissão especial que analisa a repercussão da crise financeira e econômica sobre a indústria se reúne às 15 horas para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Ainda não foi definido o plenário onde a comissão vai se reunir.

O texto preliminar do relator traz uma série de sugestões para desonerar os investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos) – o segmento da indústria mais afetado – e dinamizar o crédito bancário. O governo já anunciou ontem, entre outras medidas para combater a crise, a desoneração de IPI para 70 itens do setor de bens e capital.

Crédito tributário

Ao elaborar o parecer, o relator aceitou sugestões de representantes do setor, que propuseram o aproveitamento imediato dos créditos da contribuição ao PIS/Pasep e Cofins, que hoje só pode ser feito após 12 meses.

Juntamente com o parecer, Pedro Eugênio apresentou projeto de lei que torna o aproveitamento imediato desses créditos até o final do ano. A proposta foi elaborada em parceria com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Comissões da crise

O parecer de Pedro Eugênio é o terceiro apresentado pelas comissões que analisam o impacto da crise econômica no País. Na semana passada, o deputado Neudo Campos (PP-RR) entregou o relatório sobre o comércio e, na semana anterior, o deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou sua análise sobre a crise nos empregos. Nos textos sobre a indústria e o comércio, os parlamentares reconhecem que o setor industrial foi o mais afetado pela crise, iniciada em setembro de 2008 nos Estados Unidos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial até abril acumulava uma queda de quase 15% no ano, número superior ao dos demais setores econômicos. A falta de crédito, nacional e externo, e a retração das exportações estão entre as maiores dificuldades do setor.

Segundo a avaliação do relator, a situação é agravada porque a indústria enfrenta problemas estruturais que a acompanham há décadas. Entre eles estão o elevado custo do crédito bancário, mesmo em um ambiente de economia estabilizada; a carga de tributos elevada sobre folha de pagamento, bens de capital e insumos, aliada à demora no aproveitamento de créditos tributários; e a falta de uma instituição para o financiamento geral do comércio externo, nos moldes do Eximbank norte-americano.

Apesar dos problemas, o deputado Pedro Eugênio destacou que o País entrou na crise com um parque industrial modernizado e preparado para a recuperação, com inflação sob controle e reservas internacionais em alta.

Janary Júnior da Agência Câmara

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