Lei Maria da Penha: Luiza Maia diz que STJ caminha na contramão da história

 

Pega de surpresa pela recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que contraria a Lei Maria da Penha ao punir agressores de mulheres com penas alternativas, a deputada Luiza Maia avalia que a Corte está agindo na contramão da história. “A deliberação do STJ fere frontalmente a luta do movimento feminista, disse a parlamentar, acrescentando que “o direito existe para proteger as vítimas; não os agressores”.

 

A deputada disse ainda que, caso seja necessário, irá representar contra a decisão do STJ no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF).

 

Nesta terça-feira (08/02), às 14h, haverá uma reunião no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) para debater o assunto. Nos próximos dias, a bancada feminina da Assembléia Legislativa também deverá discutir o tema.

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