Luiza Maia chama decisão do STJ de ofensiva e indecente

Ainda segundo ela, a decisão abre um precedente perigoso, ao mesmo tempo em que mancha a imagem do Brasil no exterior. “O escritório da ONU que cuida de assuntos relacionados a América Latina repudiou o posicionamento do STJ. Reação semelhante teve a Secretaria Nacional de Direitos Humanos”, disse.

O Superior Tribunal de Justiça baseou a decisão no argumento de que as menores eram prostitutas, o que teria afastado a presunção de violência do réu na “relação” com as adolescentes. “A que situação nós chegamos: uma instância jurídica de alto gabarito inocentar estuprador e atribuir culpa às vítimas?”, indagou Maia aos colegas de plenário.

A parlamentar concluiu dizendo que as garotas são o retrato de uma pequena parcela da população, que vende o corpo em função da miséria absoluta e da consequente falta de perspectivas de futuro. “Espero que o STJ repare o mais rápido possível essa infeliz decisão”, finalizou.

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