Lula assina projeto para indenizar UNE por sede destruída pela ditadura em 1964


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (12) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1964. O PL prevê a criação de uma comissão que vai definir o valor da indenização.

O evento será realizado a partir das 14h, na Praia do Flamengo (RJ), com a presença de vários ministros, entre eles, Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Tarso Genro (Justiça), José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).

A comissão, que será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG) e pelo Ministério da Justiça, contará também com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Congresso Nacional e Ministério Público.

Os membros da comissão serão designados por portaria da Secretaria-Geral (SG), que conduziu de perto as negociações entre o governo federal e os estudantes. A partir de então, o grupo terá um prazo de 30 dias para estabelecer o valor e a forma da indenização.

Desde o ano passado até este ano, a Secretaria-Geral se reuniu cinco vezes com os representantes da UNE. Inicialmente a entidade apresentou à SG um pré-projeto, seguido do projeto final, que foi encaminhado à Caixa Econômica Federal para análise de sua viabilidade técnica. Posteriormente, a Secretaria-Geral enviou o projeto para avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (SAJ). O projeto foi considerado viável por todas as áreas consultadas.

A reconstrução da sede da UNE sempre contou com o apoio do presidente Lula, que em maio e outubro de 2007 recebeu em audiência dirigentes da entidade para discutir o assunto. Em 2008, o presidente se reuniu novamente com os representantes da entidade, no último mês de julho.

Em abril deste ano, foi enviada uma carta ao presidente Lula assinada por todos os líderes partidários do Congresso Nacional e por cerca de 400 parlamentares em apoio à reconstrução, pelo Estado, da sede da UNE.

*Site do PT

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*