Mães lutam por inclusão do nome do pai na certidão dos filhos

Reprodução
Reprodução

Aos seis meses de gravidez a empregada doméstica Mércia Mateus Barbosa, de 36 anos, foi abandonada pelo companheiro, que também não quis reconhecer a paternidade da criança. Para poder trabalhar, ela precisa deixar o filho que tem hoje um ano e dois meses, em uma creche. Desde o mês de março ela recorreu à Justiça para incluir o nome do pai na certidão de nascimento da criança. “Até um exame de DNA eu decidi pagar por fora para agilizar esse processo. Tenho outros três filhos do meu primeiro casamento para sustentar e não posso perder meus dias de trabalho para resolver essa história”, narra Mércia. A primeira audiência com as duas partes já está marcada, mas a batalha dela ainda está longe de acabar. “Vou lutar por tudo a que meu filho tem direito, o nome do pai no registro e a pensão que ele merece. Meu ex-companheiro queria muito esse filho, mas me deixou e não deu qualquer assistência depois disso”, relata.

Mércia Barbosa não é a única que passa por essas dificuldades. Segundo um estudo realizado pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) em 35 dos 37 cartórios da Região Metropolitana do Recife, entre 2005 e 2008, foram emitidas 19.353 certidões de nascimento sem o nome do pai, das quais apenas 1.274 tiveram a paternidade reconhecida. As autoras da pesquisa, as cientistas sociais Mônica Vilaça e Mônica Gomes, divulgaram as informações no seminário “Mães solteiras e o reconhecimento paterno”, realizado ontem no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Elas explicam que as mães solteiras passam por um processo de fragilização familiar e econômica. “Além de ter que arcar sozinha com a criação do filho, a mulher sofre com o preconceito da comunidade onde mora, porque se pensa que ela não sabe quem é o pai. Mas isso nem sempre ocorre”, destacam as pesquisadoras.

A presidente da Apemas, Marli Márcia da Silva, lembra que ainda não há uma compreensão por parte dos homens de que é um direito das crianças conhecer e conviver com os pais. A doutora em Sociologia Ana Liési Thurler apresentou, no seminário, o perfil socioeconômico da mãe solteira brasileira. Segundo ela, até a denominação é inadequada, pois “o estado civil da mãe não importa, hoje falamos em pais e mães não casados”. Ana Liési explica que não se deve reproduzir diversos preconceitos que não condizem mais com a realidade, como pensar que os filhos de mães solteiras foram gerados fora do casamento e não são, por isso, “legítimos”. “Eu estimo que, hoje, apenas uma em cada três crianças brasileiras nasce dentro do casamento ‘padrão’. As outras crianças são geradas em uniões estáveis ou eventuais, mas nem por isso têm menos direitos”, analisa.

De acordo com a pesquisa realizada na RMR, 98% das mães solteiras não são legalmente casadas com os pais de seus filhos, quase 80% delas trabalham em casa ou no âmbito doméstico e a faixa etária mais atingida pelo não reconhecimento paterno é a de 15 a 29 anos. A representante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Rejane Pereira, alerta que a prática atinge especialmente as Mulheres negras e pobres e que é preciso criar ações que resgatem os direitos delas e dos seus filhos. Já Nathaly Queiroz, do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), aponta o não reconhecimento como reflexo da exclusão dos homens do espaço de cuidado com os filhos.

Folha de Pernambuco

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*