Mais de 8% das crianças no país não tinham certidão

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (12/11)pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que no ano passado 8,2% das crianças com menos de um ano no país não eram registradas.

A certidão de nascimento é um requisito necessário para evitar que a criança tenha o acesso negado a serviços de saúde, escolas e programas sociais, como o Bolsa Família.

As estatísticas de registro civil mostram que a proporção de crianças não registradas no país está em queda nos últimos anos. Em 1999, o percentual era de 20,7%. Desde 1998, os cartórios são obrigados a oferecer gratuitamente a primeira via dos registros de nascimento. Esta medida não foi capaz de resolver o problema.

A Secretaria de Direitos Humanos lançou uma campanha de mobilização pela certidão de nascimento. O objetivo é reduzir o patamar para 5% em 2010, o que significaria erradicar o subregistro de acordo com padrões internacionais.

A campanha é focada na instalação de unidades interligadas que funcionam como uma rede entre cartórios e maternidades para agilizar a emissão das certidões de nascimento.

Neste ano, medida do Conselho Nacional de Justiça prevê que a partir de outubro deste ano todas as crianças nascidas em estabelecimentos de saúde devem receber a certidão por meio de um sistema informatizado com entrega do documento até a alta hospitalar da mãe.

Segundo o IBGE, 265.511 registros foram feitos fora do período da pesquisa e considerados extemporâneos. Os locais com maiores percentuais de registros extemporâneos foram Amazonas (34,1%), Pará (30,8%) e Roraima (26,8%). As menores proporções foram registradas em São Paulo (1,6%), Paraná (2,2%) e Santa Catarina (2,2%).

 

Folha Online.

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