Mensagem da diretora executiva do UNIFEM sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Neste 10º aniversário do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contras as Mulheres, podemos comemorar o fato de que a questão da violência contra mulheres e meninas não é mais tratada como um problema só das mulheres.

Graças aos esforços persistentes e dedicados das ativistas pelos direitos das mulheres de todas as partes do mundo, o tema tornou-se uma questão de direitos humanos, uma questão de paz e segurança, de extrema importância para ambos, homens e mulheres. Existem hoje mais planos nacionais, políticas e leis em prática do que nunca, e a mobilização está também crescendo na arena intergovernamental.

No ano passado, o Conselho de Segurança da ONU adotou, por unanimidade, a Resolução 1820, que, pela primeira vez, trata a violência sexual em situações de conflito e pós-conflito como uma questão de segurança internacional.

Este ano, vimos serem aprovadas duas novas resoluções – SCr 1888 e 1889 – que fortalecerão muito a capacidade das Nações Unidas de combater o problema da violência sexual em conflitos e abrirão caminho para um envolvimento mais forte de mulheres na construção da paz em situações pós-conflito, de modo que suas necessidades especificas sejam levadas em conta.

Existe também mais comprometimento nos níveis mais altos de poder, como vimos no ano passado, quando a iniciativa da campanha do UNIFEM “Diga NÃO à Violência contra as Mulheres” mobilizou inúmeros Chefes de Estado, Ministros e Parlamentares a aderirem nominalmente a um chamado global para a ação.

A iniciativa Diga NÃO (www.saynotoviolence.org), que é uma contribuição do UNIFEM à Campanha do Secretário Geral das Nações Unidas “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, foi relançada como uma plataforma inovadora de advocacy que estimula ações e coloca em foco os esforços globais. Milhares de ações de organizações e indivíduos, registradas apenas durante as últimas semanas, demonstram o crescimento da atividade ao redor do mundo por pessoas determinadas a por fim a esta terrível violação dos direitos humanos.

Apesar de tais realizações, enormes desafios permanecem. É chocante constatar, com base em dados nacionais disponíveis, que mais de 70% das mulheres sofrem violências físicas ou sexuais infligidas por homens no decorrer de suas vidas. Acontece em todos os lugares – em casa e no trabalho, nas ruas e nas escolas, durante períodos de paz e de conflitos.

Ainda vivemos em um mundo no qual a violência contra as mulheres e meninas é a maior fonte de insegurança para metade da população mundial, desde a violência doméstica à mutilação genital; dos chamados “crimes de honra” aos estupros em massa vinculados a situações de guerra. A distância entre promessas e realidade ainda é muito grande e a violência contra mulheres e meninas continua a colocar alguns dos maiores desafios do mundo.

Contudo, a campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, do Secretário Geral da ONU, oferece uma oportunidade histórica de demandar uma ação mais ampla. A campanha coloca esta questão no topo da agenda da ONU e convoca governos, sociedade civil, organizações de mulheres, homens, jovens, o setor privado, a mídia e todo o sistema das Nações Unidas para unir forças no combate a esta pandemia global.

Na ocasião deste aniversário, e como parte de sua campanha, o Secretário Geral está lançando uma Rede de Homens Líderes que se comprometem a agir para acabar com a violência contra mulheres e meninas nos seus países e comunidades.

O envolvimento de homens e meninos, somado ao empoderamento das mulheres, são fundamentais para que a igualdade de gênero seja alcançada e para que seja cumprida a promessa de uma vida livre de violência para todas as mulheres e meninas. Não há lugar para espectadores na luta pelos direitos das mulheres.

Os governos devem agir para implementar os compromissos internacionais ao nível local. Precisamos contar com mecanismos nacionais de responsabilização que incluam padrões adequados de proteção e resposta.

Entre as medidas urgentemente necessárias estão:

  • Legislação nacional adequada, que esteja alinhada com os princípios de direitos humanos;
  • Planos de ação nacionais para combater a violência contra mulheres e meninas e para alocar recursos institucionais, técnicos e financeiros requeridos para respostas coordenadas e multi-setoriais;
  • Imediato apoio de emergência e serviços da polícia, e dos prestadores de atendimento médico e jurídico às sobreviventes da violência de gênero;
  • Coleta, análise e disseminação de dados como condições essenciais para medir o progresso de iniciativas anti-violência, desenvolvendo estratégias efetivas e alocando orçamentos;
  • Programas de prevenção com objetivos claros, como a próxima fronteira na abordagem a esta questão, enfocando especificamente jovens e adolescentes. E cada um/a de nós tem um papel crucial a desempenhar também. Podemos fazer a diferença, educando uma geração que não recorrerá à violência, trabalhando como voluntários na provisão de serviços, captando recursos e levantando as nossas vozes para dizer NÃO à violência contra mulheres. A solução está ao nosso alcance: por meio de ações coordenadas, podemos eliminar a violência contra mulheres e meninas. — Agende.Org

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*