País que tolera sub-registro não enfrenta desrespeito a direitos humanos

Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, fala sobre a Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, durante entrevista a emissoras de rádio, no programa Bom Dia, Ministro Foto: Antoni
Brasília – O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, fala sobre a Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, durante entrevista a emissoras de rádio, no programa Bom Dia, Ministro Foto: Antoni

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, afirmou nesta quinta (20) que um país que tolera o sub-registro não será capaz de enfrentar os demais problemas de desrespeito aos direitos humanos. A estimativa da secretaria é que existam entre 300 mil e 400 mil crianças com menos de 15 meses sem registro civil de nascimento no Brasil.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Vannuchi ressaltou que uma criança sem registro apresenta um “prejuízo gravíssimo”. “Rigorosamente, ela não existe”, disse. O ministro acrescentou que o sub-registro dificulta o acesso a serviços de saúde e impossibilita a participação em programas sociais como o Bolsa Família.

Para Vannuchi, é possível estabelecer uma relação entre a falta do documento e os casos de influenza A (H1N1) – gripe suína – em crianças brasileiras. “É muito preocupante e, não tendo o registro, todo o sistema fica impedido e deixa na sombra um contingente que avaliamos ser superior a 350 mil bebês. Isso é inaceitável”, afirmou.

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