Revisão na Lei do Petróleo é defendida por deputados do PT


A possibilidade de revisão na lei de exploração de petróleo no Brasil tem ganhado visibilidade nos campos político, econômico e no âmbito das grandes multinacionais do setor petrolífero que atuam no País. O alarme se deve exclusivamente às novas descobertas brasileiras na camada pré-sal, que poderão colocar o Brasil no seleto grupo de nações detentoras das maiores reservas de petróleo do mundo. Bom para a população, que poderá usufruir plenamente das riquezas originadas das reservas, mas ruim para as multinacionais que poderão ter seus lucros reduzidos, caso o país mude a legislação atual, que regula o setor.

A necessidade de revisão na legislação vem sendo apadrinhada por diversos poderes e também por importantes nomes da política nacional, a exemplo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos defendem a nacionalização da exploração das novas reservas cogitando, inclusive, a possibilidade de se criar mais uma estatal para promover a exploração, uma vez que a Petrobras é uma empresa de capital misto. A idéia surge associada ainda à intenção de revisão da lei dos royalties pagos a municípios vizinhos das refinarias e plataformas da Petrobras. Na legislação atual, apenas esses municípios são detentores dos lucros produzidos com a exploração e refino dos combustíveis e derivados.

Ao discorrer sobre o tema na quinta-feira (14), Lula afirmou que o País tem em mãos uma oportunidade de reparar a dívida histórica que tem com a população mais pobre, carente de educação, saúde e alimentação de qualidade. “O que vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente, quem quiser vir aqui tirar petróleo que venha e pode levar o quanto quiser?”, perguntou Lula, para em seguida responder: “Não. Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil”, afirmou o presidente.

“É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo, se o lucro vai ficar apenas para uma empresa ou se parte desse lucro vai ficar para fazer as reparações históricas”, completou Lula.

* Site do PT

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