Senado deve concluir hoje adequação à sumula contra o nepotismo

Agência Senado
Agência Senado

O Senado Federal efetuou ontem (22) mais demissões de funcionários parentes de senadores e de servidores que ocupam cargo de direção ou de chefia na Casa. Novas dispensas e exonerações deverão ser publicadas hoje (23) no Boletim Administrativo do Pessoal (BAP). A intenção é que estas sejam as últimas demissões para adequar o Senado totalmente às determinações da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo no serviço público.

Em entrevista, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, explicou que havia decidido afastar do cargo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais na véspera por ele ter utilizado outras normas para interpretar a Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. A declaração foi feita durante entrevista após a solenidade de lançamento, pelos Correios, de selo e carimbo comemorativos dos 20 anos da Constituição, realizada no Palácio do Planalto.

Garibaldi disse que havia pedido ao advogado-geral do Senado que ele fizesse um conjunto de normas que facilitasse o cumprimento da súmula do Supremo. No entanto, salientou, tal parecer foi condenado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

* Mais no site de Senado [www.senado.gov.br/]

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*