Senadoras querem ampliar direitos para as mulheres

 

A bancada feminina do Senado Federal quer que a reforma eleitoral aumente a participação das mulheres na política do país. De acordo a atual Lei de Cotas, cada partido ou coligação deve reservar no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de ambos os sexos. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), defende a igualdade de gênero para as disputas nas Casas Legislativas. "A proposta seria que na lista fechada nós intercalássemos um homem e uma mulher, assim como acontece no sistema chileno".

Gleisi Hoffman também vai discutir a lei de aposentadoria das donas de casa, que estabelece uma idade de 60 anos, com 15 anos de contribuição. A senadora vai propor uma regra de transição para as mulheres que não conseguiram se aposentar pela lei.

Outro assunto em discussão no Congresso Nacional é a licença maternidade, que pode ser ampliada para seis meses. Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam em conjunto nas duas Casas Legislativas. Uma delas é a PEC (30/2007) proposta pela senadora Ângela Portela (PT-RR), quando ainda era deputada.

Em ambos os casos, as propostas alteram a redação e ampliam de 120 para 180 dias o benefício do salário-maternidade. A Organização Mundial de Saúde já adotou a recomendação de aleitamento materno exclusivo para os seis primeiros meses de vida da criança.

A senadora Ângela Portela acredita "que com esse trabalho de articulação que a bancada feminina realizará, no Senado e na Câmara, possa aprovar definitivamente a licença maternidade de seis meses para todas as mulheres trabalhadoras, tanto do setor público, quanto do setor privado".

As duas PECs tramitam na Câmara e devem voltar ao Senado, antes de seguirem para sanção presidencial.

(Bruno Costa — Portal do PT)

 

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