Valor social e humano chegou para mulheres da civilização judaico-cristã

Numa ou nas outras falta muito a conquistar. Não se pode negar que a mulher em qualquer parte esteja, ainda, sujeita arcaicamente à violência física. No Brasil a Fundação Perseu Abramo informou que cerca de uma em cada cinco brasileiras já sofreram algum tipo de violência. 33% das Mulheres brasileiras já admitiram ter sido vítimas de violências. 22% por agressão física propriamente dita. Enfim, 57% do conjunto das Mulheres brasileiras não sofreram violências. Contudo, a projeção assusta, a taxa de espancamento da mulher no universo nacional investigado pela Fundação Perseu fixou-se em 61,5 milhões. O que indica pelo menos 6,8 milhões de Mulheres a serem novamente espancadas. Tudo isto refletindo em grande parte no Judiciário, que se vê impotente nas garantias de segurança física e futura das Mulheres contra novos espancar pelos ex-companheiros.

No dia 25 de novembro último aconteceu mais uma jornada internacional de combate à violência contra a mulher. Evento de iniciativa da Organização das Nações Unidas. A novidade ficou com o primeiro-ministro François Fillon que anunciou que a luta contra a violência sofrida pela mulher será a grande causa nacional francesa de 2010. A violência contra a mulher na França é bem maior que a brasileira. Em 2008 se tem registro de 157 Mulheres francesas mortas, o que representa uma morte a cada três dias. E no Brasil são 43 Mulheres mortas por seus companheiros no mesmo período. Não importam os índices. Quem salva um único ser humano é como se tivesse salvo a humanidade inteira. O Brasil reside na inércia no combate mais efetivo contra a violência feminina e familiar. E não elegeu, sequer, governamentalmente 2010 como um ano da causa nacional de combate à violência contra as mulheres.

Na França a luta contra a violência e abusos contra a mulher ganhou desde 2008 um aliado pela secretária de Estado para a Família, quando dispôs no seu plano trienal recurso público para compra de braceletes eletrônicos para homens violentos. O projeto experimental vem dando certo desde 2008 na Espanha: o bracelete eletrônico para os cônjuges abusados. Uma ordem judicial de não proximidade da ex-esposa e filhos não precisa ser denunciada. O sistema acusa aproximação e despacha viatura policial para prender o infrator. O custo do bracelete é bem mais baixo que os gastos públicos com a violência doméstica, que situa em um milhão de euros anuais (R$ 2,6 milhões). Tudo levando em conta os cuidados com as vítimas, os custos das estruturas de alojamentos e dos procedimentos judiciais da violência familiar. O que derruba o argumento superficial de quem apenas olha de fora, de que custa muito caro a proteção por braceletes com gerenciamento do sistema GPS.

Enfim, para melhorar a proteção às vítimas, a governo francês propôs estender os procedimentos de exclusão do cônjuge violento aos parceiros não casados legalmente. E quer introduzir no Código Civil dispositivo de proteção provisória, que permitirá ajudar a mulher em perigo e sem atraso de socorro na possibilidade de um novo espaçamento. E será introduzido no código penal um novo delito inspirado no assédio moral. Tudo serve para melhor reprimir a violência na relação conjugal. E manter a fundação do lar com direito da sociedade e de cada indivíduo de estar em casa protegido e construindo relação alheia à mentalidade de inferior ou incapaz contra o obtuso e imaginário superior masculino ditatorial. O Brasil precisa, também, avançar no setor. E que acompanhe neste sentido a França e a Espanha no que têm de melhor na proteção das mulheres.

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